"RECEPCIONA A PORTARIA GM/MS N°960, DE 17 DE JULHO DE 2023 QUE ALTERA A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS N°06, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, INSTITUINDO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA...

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES EXCEPCIONAL DO INTERESSE PÚBLICO, ESPECIALMENTE AOS PROGRAMAS E TERMOS DE COMPARAÇÃO VIGENTES NA ÁREA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL,...

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 361 DE 2015, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL PSICOSSOCIAL JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE RESPONSABILIDADE DE PROFISSIONAL EM PSICOLOGIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº 441/2018, definindo novo plano de amortização
do déficit atuarial do RPPS do municipio de Palmeirópolisrro e dá outras providências.

“Dispõe sobre a Nomeação do servidor
como responsável pelo IEGM - ÍNDICE DE
EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL.”

“Institui os horários de Atendimento do Público
durante o Recesso do Meio do Ano e dá outras
providências”.

“Institui os horários de Atendimento do Público
durante o Recesso do Meio do Ano e dá outras
providências”.

“Institui os horários de Atendimento do Público
durante o Recesso do Meio do Ano e dá outras
providências”

“Institui os horários de Atendimento do Público durante o Recesso do Meio do Ano e dá outras providências”

“Institui os horários de Atendimento do Público
durante o Recesso do Meio do Ano e dá outras
providências”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM

CARGO COMISSIONADO E ADOTA

OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTABELECE LUTO OFICIAL E PONTO

FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

DE PALMEIRÓPOLIS, CONFORME

DETALHADO A SEGUIR."

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM

CARGO COMISSIONADO E ADOTA

OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM

CARGO COMISSIONADO E ADOTA

OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM
CARGO COMISSIONADO E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Institui horário de atendimento ao público e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM

CARGO COMISSIONADO E ADOTA

OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Dispõe sobre expediente nas Repartições
Públicas do Poder Executivo nos dias 05 a 07 de
Junho, decreta Feriado Municipal no dia 10 de
Junho em virtude do Aniversário da Cidade...

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM

CARGO COMISSIONADO E ADOTA

OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO A CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

“Decreta Ponto Facultativo no âmbito da

Administração Municipal e dá outras

providências”.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO A CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

 

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS".


"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS".

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“Dispõe sobre a Nomeação do servidor

como responsável pelo IEGM - ÍNDICE DE

EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL.”

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"Dispõe sobre a Nomeação do Fiscal do Contrato nº 052/2022, Pregão Presencial nº 04/2022 -
ILUMINAÇÃO PÚBLICA e Processo
Interno nº 0250/2023, Pregão Presencial nº 003/2023 - AQUISIÇÃO DE...

“Concede Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, para concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências.”

Dispõe sobre destinação do veículo para
organização das atividades de Prevenção
e Controle ao fogo e para uso do
Coordenador Municipal de Defesa Civil.

“Dispõe sobre concessão de
gratificação a servidores e dá outras
providências.”

"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“Dispõe sobre a estruturação para o
funcionamento da Coordenadoria
Municipal de Defesa Civil de
Palmeirópolis - TO.”

“Dispõe sobre designação do
Coordenador Municipal de Defesa
Civil de Palmeirópolis – TO.”

Prefeitura Municipal de Palmeirópolis-TO
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