“Dispõe sobre a Nomeação do servidor
como responsável pelo IEGM - ÍNDICE DE
EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL.”

“Dispõe sobre a Nomeação do servidor

como responsável pelo IEGM - ÍNDICE DE

EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL.”

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"Dispõe sobre a Nomeação do Fiscal do Contrato nº 052/2022, Pregão Presencial nº 04/2022 -
ILUMINAÇÃO PÚBLICA e Processo
Interno nº 0250/2023, Pregão Presencial nº 003/2023 - AQUISIÇÃO DE...

“Concede Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, para concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências.”

Dispõe sobre destinação do veículo para
organização das atividades de Prevenção
e Controle ao fogo e para uso do
Coordenador Municipal de Defesa Civil.

“Dispõe sobre concessão de
gratificação a servidores e dá outras
providências.”

"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“Dispõe sobre a estruturação para o
funcionamento da Coordenadoria
Municipal de Defesa Civil de
Palmeirópolis - TO.”

“Dispõe sobre designação do
Coordenador Municipal de Defesa
Civil de Palmeirópolis – TO.”

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e
Fiscal de Contrato da Administração
Pública Municipal.”

EXPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO FINANCEIRA ESPECIAL PARA ATUAÇÃO EM TERMOS DE CONVÊNIO N°01/2024, ENTRE O MUNICÍPIO DE PALMEIRÓPOLIS E O SINDICATO RURAL LEI N°...

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA
SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DA OUTROS PROVIDÊNCIA"

“DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS"

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Dispõe sobre Gratificação de servidor público, e dá outras providências
correlatas.”

"Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal e adota outras
providências."

“Dispõe sobre nomeação da gestora de

Contrato do Fundo Municipal de

Assistência Social.”

Dispõe sobre a criação e nomeação e atribuições do comitê gestor municipal, para
o Programa Busca Ativa escolar do municipio de Palmeirópolis -TO.

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO
COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA
CIVIL”.

"DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS"

"DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS"


"Dispõe sobre Gratificação de servidor público, e dá outras providências
correlatas."


"Dispõe sobre a Nomeação de servidor público municipal efetivo como responsável
administrativo pela ouvidoria do poder executivo do município de
palmeirópolis."

Dispõe sobre a Nomeação do Fiscal de Contrato da Administração Pública Municipal."


Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor e dá outras providências.


DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e aprimoramento do Portal da Transparência e Diário Oficial Eletrônico, incluindo a gestão de caixas de e-mails institucionais, Ouvidoria, e-Sic, carta...

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