Disque-Denúncia
Em Palmeirópolis - TO, a temporada de estiagem frequentemente se revela implacável, predispondo a ocorrência de incêndios florestais de grande magnitude. Esses eventos não apenas aumentam significativamente os níveis de poluição ambiental, mas também acarreta danos profundos ao ecossistema local. Além disso, essa circunstância desfavorável contribui para a proliferação de doenças respiratórias entre a população, como asma, rinite e sinusites alérgicas, que sobrecarregam os sistemas de saúde e impactam a qualidade de vida dos residentes da região.
Desse modo, se detectar um foco de queimadas, incêndio florestal, denúncias ou dúvidas ligue para Defesa Civil Municipal no seguinte telefone 63 3386-1813.
De acordo com o art. 41 da Lei 9.605/98, provocar incêndio em mata ou floresta, ou seja, conduta e atividade lesivas ao meio ambiente são tipificadas como crime ambiental. O Código Penal também aborda a tipificação do incêndio, mas apenas em caso de riscos à integridade física, vida ou propriedade de terceiros, art. 250 do CP. Ambos ilícitos podem levar o infrator a responder também pelo crime ambiental de causar poluição, art. 54 da Lei 9.605/98.
A Defesa Civil Municipal recomenda aos fumantes para não jogar pontas de cigarro em áreas florestais, ou às margens das rodovias; pede para a população não incinerar lixos em casa, ou na limpeza de terrenos baldios; recomenda muita atenção quanto aos fogos de artifício e alerta que as queimadas para plantio são proibidas no período de seca, mesmo com autorização do órgão ambiental.
O nosso ecossistema precisa da nossa atenção e cuidados. A prevenção é fundamental para proteger nossas florestas e assegurar um futuro sustentável para todos.
Não tente apagar o fogo, ligue para Defesa Civil Municipal e acione a Brigada Civil Municipal.
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